Estrangeiros |
Estrangeiros- Registro Nacional do Brasil |
| Estrangeiros RNE - O Registro Nacional de Estrangeiros e o documento que no Brasil atesta a identidade de individuos não brasileiros com residencia temporaria ou permanente no territorio da federacão. Tambem conhecido pela sua sigla, RNE, este documento pessoal foi durante muitas decadas conhecido como modelo 19 . Aos cidadãos portugueses amparados pelo Estatuto de Igualdade emite-se uma cedula de identidade igual à dos cidadãos brasileiros. |
| O registro nacional dos estrangeiros residentes no Brasil surgiu durante o Estado Novo, com um decreto de Getulio Vargas em 1938, que obrigava que todos individuos que não possuissem a nacionalidade brasileira deveriam registrar-se nos orgãos policiais do lugar de residencia. Estavam isentos deste registro os estrangeiros com mais de sessenta anos de idade à data do decreto. A quase totalidade dos prontuarios criados com o registro dos estrangeiros encontra-se hoje no Arquivo Nacional no Rio de Janeiro e estão abertos à consulta publica, excetuando-se alguns casos especiais. Hoje o registro dos estrangeiros e a emissão dos respectivos documentos de identificacão são de responsabilidade da Policia Federal. |
| Registro Brasil Cedula de identidade. Departamento de Policia Federal - Arquivo Nacional |
| Em Portugal, o equivalente ao Registro Nacional de Estrangeiros recebe o nome de titulo de residencia |
| Em Mocambique, o equivalente chama-se Documento de Identificacão e Residencia de Estrangeiros, mais conhecido pela sigla DIRE. |
| Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) is a personal identification document for foreign individuals living temporary or permanently in Brazil. - The RNE is the National Estrangeiros Register in Brazil. The RNE number appears on the permanent foreign resident's identity card (Cédula de Identidade para Estrangeiros - CIE). - Foreigners living in Brazil are also required to have their special identity cards called National Foreigners' Registry (Registro Nacional de Estrangeiros). The Federal Police Department is the government entity responsible for registering the foreigner at the Ministry of Justice and issuing this document. |
Registro Nacional Brasil - Para buscar datos y más información adicional en registros públicos.
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