| .: Registro Nacional :. Brasil
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Código de Ética AntiSPAM e Melhores Práticas de Uso de Mensagens Eletrônicas
Documento subscrito pelas associações patrocinadoras do
Grupo BrasilAntiSPAM, visa regulamentar o envio de mensagens eletrônicas
Grupo Brasil AntiSPAM Privacidad
O Grupo Brasil AntiSPAM é a denominação
do Comitê, ente despersonalizado de direito privado, constituído por
associações, instituições, sociedades simples ou empresárias, ou qualquer outro
tipo de entidade, nacionais ou estrangeiras, pessoas físicas e qualquer outro
interessado e engajado no estabelecimento de regras éticas para as práticas de
comunicação comercial via mensagens eletrônicas, em especial correio eletrônico, e no combate ao Spam.
Institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Lei No 9.998
Art. 1o Fica instituído o Fundo de Universalização dos Serviços de
Telecomunicações – Fust, tendo por finalidade proporcionar recursos destinados a
cobrir a parcela de custo exclusivamente atribuível ao cumprimento das
obrigações de universalização de serviços de telecomunicações, que não possa ser
recuperada com a exploração eficiente do serviço, nos termos do disposto no
inciso II do art. 81 da Lei no 9.472, de 16 de julho de 1997.
Proyecto de Ley Anti Spam en Brasil Prohibe la utilización de mensajes electrónicos comerciales no solicitados
por medio de redes electrónicas. En Portugues
Mário Antônio LOBATO de PAIVA, Responsabilidade civil do Estado por danos provenientes de veiculação de dados nos sites dos tribunais Privacidad
" ... Portanto é plenamente viável a ação de
indenização por danos morais e materiais contra o Estado que através dos sites
oficiais dos tribunais divulgue indiscriminadamente informações judiciais pela
internet que venham a lesar direitos constitucionalmente assegurados ao cidadão
como o direito à intimidade, privacidade e livre acesso ao emprego".
Avaliação do Sistema Informatizado de Eleições (urna eletrônica) Relatório Final de avaliação do
Sistema Informatizado de Eleições do Tribunal Superior Eleitoral e consiste de
um sumário das principales actividades realizadas.
Brasil -
[Projeto de Lei] sobre a propaganda eleitoral por meio da Internet
Proyecto del Senado que altera la Ley
nro 9.504, de 30 de septiembre de 1997, sobre propaganda electoral por medio de
Servicios de Valor Adicional, inclusive Internet.
Brasil -
Lei sobre a criação de homepage na Internet pelo Tribunal de Contas da União
Dispone sobre la creación de
la página de inicio de Internet, por el Tribunal de Cuentas de las Unión, para
divulgación de datos e informaciones que especifica
Brasil -
O. A. da F. vs. Departamento de Trânsito do Distrito Federal Privacidad sobre o uso de câmeras fotográficas, com a declarada intenção de fotografar veículos
Compêndio da Legislação Brasileira sobre Informática, Internet e Telecomunicações Leyes de informática, Internet y telecomunicaciones.
Direito da Informática [Derecho Informático]
Recopilación de recursos sobre derecho informático. Enlaces a leyes,
jurisprudencia y sitios sobre el tema.
Legislação Informática e Automação website del Ministerio de
Ciencia y Tecnologia sobre Leyes, Decretos, Medidas
Provisorias, y otros actos normativos relacionados Legislacion Informatica en Portuguese
Legislação sobre Direitos Autorais [Legislación sobre derechos de autor] website del Ministerio de Ciencia y Tecnologia
con un compendio de leyes, decretos y convenciones.
Legislação sobre Propriedade Intelectual [Legislación sobre Propiedad Intelectual]
Website del Ministerio de Ciencia y Tecnología con un compendio de leyes,
decretos, medidas provisorias, convenciones, etc.
Lei [Solonópole] sobre a utilização de programas e sistemas de computador abertos [Software Libre]
Dispone sobre la utilización de programas y sistemas abiertos de
computación por la Prefectura de la ciudad de Solonópole, CE.
Lei [Recife] sobre a utilização de programas e sistemas de computador abertos [Software Libre]
Dispone sobre la utilización de programas y sistemas abiertos de
computación por la Prefectura de la Ciudad de Recife.
Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME) - INCA
Centro de Transplante de Medula Óssea
DENATRAN - Departamento Nacional de Trânsito
... de Contratos, Convênios, Termos de Cooperação, Acordos de Cooperação Técnica e congêneres, que tenham por objeto o acesso às bases de dados dos sistemas Registro Nacional de ...
http://www.denatran.gov.br/Legislacao.htm
RENAD - REGISTRO NACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS
Existem no Brasil, segundo pesquisas da Associação Brasileira de Fabricantes de Alimentos para Pequenos Animais - ANFALPet , quase 40 milhões
Registro nacional de igrejas e outras fontes de pesquisa. Projeto Brasil 2010
. Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga – RNTRC
Agência Nacional de Transportes Terrestres / ANTT
REGISTRO DO CAMINHONEIRO.
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